O projeto piloto de um sistema de acompanhamento de contratos celebrados pela Prefeitura do Recife começará a rodar no próximo mês. As duas pastas com o maior volume de recursos contratados da administração, Saúde e Educação, foram as escolhidas pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) para iniciar os testes e serem monitoradas pelo programa. A ferramenta apresentará uma visão geral dos contratos firmados, termos aditivos, comparação de preços e a aplicação de sanção aos contratados que tiverem problemas na prestação do serviço.
Segundo o secretário municipal de Administração, Marconi Muzzio, o sistema dará mais eficiência ao controle e gestão de contratos, além de dar mais rigor à fiscalização. “Com essa ferramenta será possível ter um controle mais rigoroso e melhorar o gerenciamento dos contratos”, avaliou o gestor.
O sistema permitirá a comparação de contratos praticados pela Prefeitura do Recife com os outros municípios e entes federativos, evidenciando a necessidade de equalizar preços e estabelecer contratos mais vantajosos. Dessa forma, será possível aprimorar o banco de preços da administração com referências para novas licitações. Além disso, o sistema indicará os contratos que estão próximo do término. “Isso vai prevenir o gestor, ao alertar quando ele precisa fazer uma nova licitação”, relatou o gerente geral de compras e licitação George Pierre.
O cerco às empresas que não estejam prestando o serviço corretamente e inadimplentes também será fechado com o auxílio do sistema. Isso porque haverá um registro das sanções aplicadas às prestadoras de serviço, facilitando o acompanhamento e a identificação de empresas que não estiverem prestando um bom serviço. A medida evidenciará a empresa e o tipo de sanção aplicada, como multa, advertência, suspensão do direito de licitação e contratar e declaração de idoneidade.
DISPONIBILIDADE
A previsão é que, quando o projeto for consolidado, as informações estejam disponíveis no Portal da Transparência da administração com alto detalhamento. O cidadão poderá visualizar os contratos, reajustes, o gestor responsável e os valores contratados. A ferramenta também permitirá a medição e execução financeira dos serviços e obras contratados pela Prefeitura do Recife. “Assim como, atualmente, as licitações promovidas pela Prefeitura estão disponíveis no Portal da Transparência, os contratos celebrados também estarão disponíveis com um número maior de detalhes”, destacou George Pierre.
