Nesta quarta-feira (05/09), o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, esteve em Pernambuco, onde participou de reunião com representantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e da AMPE, para discutir sobre o projeto de lei de iniciativa popular, que propõe o investimento de no mínimo 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.
O projeto altera a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, não só no que diz respeito ao subfinanciamento do SUS, mas também propondo que os recursos sejam aplicados em conta vinculada, mantida em instituição financeira oficial, sob responsabilidade do gestor de saúde.
Para que a mobilização tenha sucesso, é necessário coletar pelo menos 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado nacional), distribuídos em pelo menos cinco Estados (0,3% dos eleitores de cada um) e apresentar esse material à Câmara dos Deputados. Depois o projeto de iniciativa popular seguirá a tramitação normal no Congresso.
O abaixo – assinado esta disponível no site da AMB. A pessoa que aderir a iniciativa deve imprimir o formulário e assiná-lo, quanto maior o número de assinaturas, maior será a possibilidade de atingir a meta e aprovar o projeto. É importante destacar que, as assinaturas só valerão se forem acompanhadas de nome completo e legível, endereço e dados identificadores do título eleitoral. As listas com as assinatura deverão ser encaminhadas a Associação Médica de Pernambuco (AMPE), na rua Oswaldo Cruz, 393, Boa Vista- Recife.
Liderado pela Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil e Academia Nacional de Medicina, o projeto conta com apoio de importantes entidades médicas nacionais: Associação Paulista de Medicina; Conselho Nacional dos Secretários de Saúde; Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e a Federação Brasileira dos Hospitais e Grupo Hospitalar, segmentos das Igrejas e várias outras entidades.
Na ocasião, estiveram presentes os diretores do Simepe, Verônica Cisneiros e Mário Fernando Lins, e a diretora da AMPE, Jane Lemos e Anacleto Carvalho.
