As Agências da Previdência Social da Gerência Executiva Recife estão se tornando cada vez mais um posto inseguro para os profissionais do INSS, principalmente os Peritos Médicos Previdenciários, que já sofrem com as limitações das condições de trabalho e, nos últimos anos, são vítimas de danos materiais e até de ameaças por algumas pessoas, principalmente segurados ou representantes dos mesmos, frustrados pelo pleito desfavorável ou incentivados pela difamação.
Em dois meses, tivemos três agressões: na APS Cabo, em 06/06, um agressor com uma arma branca (facão) ameaçou um funcionário administrativo; na APS Olinda, em 09/06, um segurado inconformado ameaçou verbalmente um perito médico; e na APS Encruzilhada, em 26/08 (hoje), uma agressora com uma arma branca (facão) ameaçou um perita médica. Nesses casos, as pessoas infratoras foram imobilizadas pelos vigilantes e conduzidas para a Polícia Federal, onde foram feitos Termos de Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desacato.
Diante da carência de medidas efetivas de segurança adotadas pelo INSS, os colegas locais exigem, da Gerência Executiva e da Superintendência Regional, o cumprimento da legislação do servidor público, tal como o Código Penal (Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela, com pena detenção, de seis meses a dois anos) e dos instrumentos de segurança do trabalho, como o pórtico detector de metal funcionante, os detectores manuais de metal com revista de pessoas e a rota de fuga nas salas periciais; além disso, solicitam convênio com a Polícia Militar e apoio da Procuradoria Federal Especializada, responsável pela consultoria e assessoramento jurídicos do INSS.
