BRASÍLIA – O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram ontem o Programa Nacional de Segurança do Paciente, com o objetivo de reduzir os erros médicos nos serviços de saúde públicos e privados. Em 120 dias, todos os hospitais do País serão obrigados a ter um Núcleo de Segurança do Paciente, com funcionários encarregados de aplicar regras sanitárias e protocolos de atendimento para prevenir falhas. Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que a ocorrência deste tipo de incidente no Brasil é de 7,6%. Desses, 66% são evitáveis.
O Ministério da Saúde estabeleceu seis protocolos de prevenção de erros. As regras serão submetidas a consulta pública antes de entrar em vigor. Os temas são higienização das mãos, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos. Os três primeiros entram em consulta pública esta semana. Os outros três, em 30 dias.
“Ao lançar esse programa, estamos colocando a segurança do paciente na agenda das nossas prioridades. Estou convencido de que, ao inserir esse tema na agenda prioritária do sistema de saúde público e privado do País, estamos firmando um grande compromisso com a qualidade”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O programa também obriga os hospitais a notificar mensalmente todas as falhas na assistência médica, pelo site da Anvisa. Hospitais que não cumprirem as regras poderão ter o alvará de funcionamento suspenso.
O plano também cria o Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente. Será um órgão integrado por representantes do governo, sociedade civil, entidades de classe e universidades com o objetivo de promover e apoiar iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas.
“Essas ocorrências são inaceitáveis. Temos que ser persistentes e implantar essas mudanças em todos os serviços de saúde do País. Assim como não existem hospitais sem médicos e leitos, não poderão ser chamados de hospitais se não tiverem o Núcleo de Segurança do Paciente”, explicou o ministro.
O programa também cuidará da capacitação de profissionais de saúde. Será aberto curso com 1.200 vagas para farmacêuticos de atuação hospitalar em parceria com o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Também será assinado termo de cooperação com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para treinar estudantes e profissionais de saúde de forma presencial ou à distância.
Fonte: Jornal do Commercio
