Leonardo Tenório. 25 anos. Recepcionista. Transexual. Descobriu-se nessa condição aos 19 anos e, desde então, tenta realizar uma mastectomia, cirurgia para a retirada completa das duas mamas. Teve que enfrentar a burocracia necessária para poder concretizar um grande passo na mudança de sexo. Em sua jornada, que só está começando, ele já conseguiu abrir precedente judicial para muitas outras pessoas na mesma situação. Uma Ação Civil Pública (ACP) contra o plano de saúde Amil Assistência Médica Internacional S.A, impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), obriga que a empresa cubra todos os procedimentos cirúrgicos indicados para manutenção da saúde física e mental dos demais clientes em tratamento da transexualidade. A notícia veio em plena semana da visibilidade transexual. A decisão foi tomada pelo desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, do TJPE, no processo Nº 6609-63.2014.8.17.0000. A demora até o fim do processo, negado inicialmente por juiz da 1ª instância, fez Leonardo realizar a cirurgia pelo SUS. Nesse meio tempo, ele sofreu três crises de depressão. Cansado de esperar, resolveu tentar realizá-la pelo plano de saúde. Cliente desde 1990, não haveria motivo para que o procedimento fosse negado, pensou. Ele buscou psiquiatra, psicólogo e endocrinologista. Em seguida, marcou consulta com cirurgiã plástica vinculada à Amil. “Atualmente, a transexualidade é vista como patologia. O que não é verdade. Mas, para conseguir fazer a mastectomia, precisei de pareceres médicos desses especialistas. Dei entrada no pedido e esperei 10 dias para receber o aval”, explicou. Mas o plano negou e ele procurou o MPPE. O promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital, Maxwell Vignoli, o encaminhou ao promotor de Defesa do Consumidor, Maviael de Souza. “Em audiência, o representante do plano afirmou que não autorizaria nenhum caso desses. A negativa teve um viés discriminatório. O prestador de serviço tem que cumprir seu contrato: tratar das pessoas”, explicou.
Fonte: Folha de Pernambuco
