Além de oferecer medicamentos, a agência quer criar mecanismo de acompanhamento do paciente depois de intercorrência ou internação. É preciso fazer com que pessoa tome a medicação de maneira correta. É uma medida extremamente eficaz para diminuir complicações e para que tenham vida mais longa e com mais saúde, explica Martha Oliveira, gerente geral de Regulação Assistencial da ANS.

A ANS anunciou ontem a abertura de consulta pública a fim de receber propostas para o novo benefício. Por lei, a agência não pode obrigar os planos a oferecerem medicamento domiciliar. A intenção é incentivar a adoção da prática pelos planos de saúde  o que pode ser feito por incentivo financeiro e não financeiro. A proposta não foi detalhada pela ANS.

Os planos individuais teriam de oferecer ao menos medicamentos para seis doenças: diabetes, asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), hipertensão, insuficiência coronariana e insuficiência cardíaca congestiva. Já para os planos coletivos vale a livre negociação.

Durante 30 dias, entre 4 de setembro a 3 de outubro, a agência recebe sugestões para a consulta pública. O site é www.ans.gov.br, em Participação da Sociedade/Consulta Pública.

A proposta da ANS não abrange a quimioterapia domiciliar. A obrigatoriedade do fornecimento desse tipo de medicamento já está sendo tratada em projeto de lei, que tramita no Congresso. A ANS concorda totalmente com a lógica da medicação oral para câncer ser fornecida pelo plano de saúde. A medicação para câncer vem evoluindo e a quimioterapia vem deixando de ser venosa para ser oral, afirma Martha. O fornecimento de quimioterapia oral pelos planos tem sido conquistado na Justiça.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar, que representa 15 grupos empresariais, responsáveis por 36,6% dos beneficiários, lembrou em nota que o oferecimento e formatação desse produto é uma decisão estratégia e comercial de cada empresa.

Fonte: JC