Os sistemas de saúde dos estados e municípios funcionam como planos de saúde, mas ficam à margem da fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com uma massa de 200 mil pessoas, o Sassepe (Sistema Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco) é alvo de queixas dos servidores na demora de atendimento e negativas de procedimentos. O Saúde Recife tem 23.823 beneficiários da Prefeitura do Recife. Eles reclamam da falta de médicos e de hospitais. Os dois sistemas são deficitários. O estado e o município repassam recursos para fechar o caixa.
Quando os planos de saúde apresentam dificuldades financeiras e assistenciais, a agência reguladora entra no circuito. Se não for possível a recuperação, a ANS pode liquidar a operadora e repassar a carteira de usuários. Os sistemas funcionais de saúde dos estados e municípios são autônomos. A gestão é compartilhada entre o ente público e o servidor. Com um detalhe: não existe legislação que obrige estados e municípios financiarem a saúde do funcionário público. Sinal de alerta para os beneficiários.
Florentina Cabral, presidente da Assepe (Associação de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos de Pernambuco), conhece as dificuldades do Sassepe. “A espera é de mais de 30 dias para marcação de consultas. Faltam médicos especialistas. A cota de exames está reduzida e as cirurgias demoram para serem liberadas” Ela completa: “Nossa maior dificuldade é de caixa porque a receita não avançou no mesmo ritmo dos custos.” A sindicalista estima déficit mensal superior a R$ 1 milhão, informação não confirmada pelo governo.
Os servidores públicos do interior do estado são os mais prejudicados. O casal José Cornélio Alencar, 76 anos, e Joana do Nascimento Alencar, 60 anos, viaja 754 km de Araripina, no Sertão, para ter atendimento médico na capital. Motorista aposentado do estado, tem um tumor desde 2007 e precisa de acompanhamento. “Tenho que viajar todos os meses para fazer quimioterapia porque lá não tem médico perto. A gente enfrenta mais de dez horas de viagem. A dificuldade é grande e às vezes eu penso em desistir do tratamento”, desabafa.
O aposentado fica numa casa-abrigo mantida pela Assepe para hospedar os servidores do interior. São 29 leitos para adultos e um leito para criança. Servidor da Secretaria de Educação em Araripina, Francisco de Souza Filho, 50 anos, está com uma sonda desde dezembro aguardando a conclusão dos exames para se operar de um tumor na próstata. Maria das Dores Bringel, 50 anos, veio de Cabrobó para esperar a liberação da cirurgia de obesidade mórbida. “Cheguei a pagar uma consulta para fazer a cirurgia particular, mas desisti porque custa R$ 25 mil”.
Fonte: Diario de Pernambuco
