O SIMEPE vem esclarecer posicionamento construído sobre o PMAQ em suas últimas assembléias com os médicos de Recife, o que se estende para a atenção básica de todo o estado.
Historicamente defendemos a qualidade da atenção primária, bem como a meritocracia e os processos avaliativos de desempenho. Programas e propostas que venham no intuito de garantir melhoria do acesso e da qualidade no SUS são e serão bem vindos, desde que haja corresponsabilização real entre gestores e trabalhadores.
No caso específico do PMAQ, orientamos que os médicos de Pernambuco junto às suas equipes condicionem a contratualização ou recontratualização do PMAQ à construção de Contrato Singular de Gestão (um contrato feito com cada uma das Unidades de Saúde da Família individualmente de acordo com suas realidades) assinado e pactuado pelas equipes e pelos gestores das SMS, nos quais constem o fornecimento dos insumos, materiais e equipamentos (conforme listas anexas A, B, C, E, G do AMAQ/2012) necessários às suas realidades locais e específicas para o atingir das metas pactuadas.
Dessa forma, entendemos que poderá haver maior corresponsabilização das gestões municipais no alcançar ou não alcançar de metas e mudanças de indicadores pactuadas.
Os pedidos de informação que chegam ao SIMEPE nos permitem presumir que a maior parte das secretarias municipais de saúde não têm tido a capilaridade necessária para a realização destes contratos singulares, e principalmente as prefeituras maiores, como a de Recife. Estas deveriam descentralizar este serviço através da Gerencia da Atenção Básica, transformando-a em ordenadora do recurso do PMAQ na pessoa do seu Gerente, que deverá estar em sintonia com as necessidades das equipes e a finalidade do programa.
PMAQ real é PMAQ por inteiro!
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