Projeto altera registro médico

BRASÍLIA – O Ministério da Saúde ficará encarregado de emitir o registro para estrangeiros integrantes do Mais Médicos, de acordo com proposta ontem, na comissão do Congresso que analisa o projeto de conversão da Medida Provisória sobre o programa.

O texto, que agora segue para o plenário da Câmara dos Deputados, traz ainda uma série de outras vitórias para o governo, que atualmente se vê às voltas com o atraso do programa, provocado, em parte, pela resistência dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) em conceder o registro provisório para os profissionais estrangeiros.

Se aprovada, a proposta remete ao Ministério da Saúde a atribuição – atualmente exercida pelos conselhos regionais – de conceder o registro para profissionais estrangeiros atuarem no programa sem validação do diploma. Ou seja, retira a maior dificuldade enfrentada até agora para o início do trabalho dos estrangeiros no Mais Médicos.

A autorização terá validade de três anos, renovável por mais um. O texto mantém atribuição dos CRMs de fiscalizar a atuação dos profissionais. O relatório prevê ainda que ao menos 30% da carga horária do internato médico (que faz parte da graduação), seja feito na atenção básica e em serviço de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta torna obrigatória ainda o Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade, de dois anos de duração.

CUBANOS

Duzentos médicos cubanos desembarcaram na madrugada de ontem no Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza (CE). Mesmo com atraso de uma hora no voo e outras duas no desembarque, os médicos de Cuba encontraram um clima caloroso em sua chegada.

Eles foram recepcionados por uma equipe do Ministério da Saúde treinada para atendê-los em espanhol e por três médicos brasileiros formados em Cuba, que foram voluntariamente ao local. Outros 135 profissionais de Cuba chegaram em Vitória (ES) e outros 215 estavam previstos para chegar ainda na madrugada de ontem a Brasília, para participar da segunda esta do Mais Médicos.

Até o fim da semana, dois mil cubanos vão chegar ao Brasil. Enquanto isso, o número de desistências no programa entre médicos brasileiros continua a crescer.

Fonte: Jornal do Commercio

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