Com objetivo de discutir e avaliar a assistência obstétrica na rede públicas municipal e estadual, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), realizou uma reunião na terça-feira (26/09). O encontro aconteceu na sede do Ministério Público Estadual (MPPE) bairro da Boa Vista, no Recife, e foi conduzido pelos promotores de Justiça, Édipo Soares Cavalcanti e Maria Ivana Botelho, contando com as participações de representantes do Simepe, Defensoria Médica, Cremepe, Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) além de gestores da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Prefeitura do Recife.
Inicialmente, a vice-presidente do Simepe, Cláudia Beatriz, assinalou que foi enviado um documento informando sobre denúncias acerca das Maternidades de Alto Risco e Risco Habitual do Recife e cobrou a necessidade de medidas urgentes. Segundo ela, problemas são recorrentes: escalas de plantão desfalcadas, superlotação, jornada de trabalho exaustiva, regulação de vaga zero, restrição a autonomia médica e descumprimento das resoluções do Cremepe. Hoje, a crise atinge diretamente as maternidades das redes estadual e municipal, principalmente, do Hospital Agamenon Magalhães e da Professor Barros Lima.
A representantes do Simepe, Claudia Beatriz, destacou também a problemática da obstetrícia no Estado, relembrando que as dificuldades ocorrem desde 2010. Além disso, comentou com ênfase sobre os problemas das maternidades, as condições de trabalho dos profissionais de saúde e, principalmente, dos usuários que estão sofrendo no dia a dia com a escassez de serviços. Segundo ela, vários casos considerados evitáveis ocorrem pela falta de uma sólida rede de atenção da especialidade. “Não adianta resolver o problema sem a hierarquização e fortalecimento dessa rede. Tem também havido a diminuição do número de leitos em Pernambuco”, acentuou.
Por sua vez, a vice- corregedora do Cremepe, Maria Luiza Menezes, relatou que os problemas que são direcionados aos médicos, se referem a uma rede precária. Esclareceu também sobre a necessidade de que as maternidades tivessem um sistema de acompanhamento eletrônico da ocupação dos leitos.
No decorrer da reunião, Claudia Beatriz, frisou que após a abertura de concurso público e seleção simplificada não faltaram profissionais para o preenchimento das vagas, todavia, após verificarem as péssimas condições de trabalho nos serviços públicos, eles pediram exoneração, ficando apenas os mais antigos que preservam a carreira. Ressaltou ainda que, o Hospital Jaboatão Prazeres, de gestão estadual, não possui de longa data escala de completa de profissionais de saúde nos plantões de fins de semana.
A representante da SES, Letícia Katz informou que, no passado foi definido quem seria referência para o risco habitual, que pela pactuação não previa recursos para esses serviços. Os incentivos financeiros só são previstos para a Casa de Parto Normal e casas de gestantes puérperas e alto risco. “ O estado vem realizando cerca de 70% dos partos de risco habitual, o que constitui um percentual muito elevado. Além disso, as maternidades de alto risco vem recebendo gestantes de risco habitual”, assinalou.
Como deliberação ficou acordado pelo promotor Édipo Soares e demais participantes que, a equipe da SES, do Cosems, técnicos da área de saúde cada município e a analista ministerial Maria Helena se reunião no dia 09/10, às 14h, no Caop Saúde, para discutirem o desenho da Rede Cegonha. A sistemática será adotada para todas regionais de Saúde, cujo calendário será definido brevemente.
