Os médicos reguladores do estado estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (12) com representantes da administração da Central Estadual de Regulação e da Secretaria de Saúde (Sesab)  quando expuseram detalhadamente as principais dificuldades enfrentadas no dia a dia de trabalho. O encontro, realizado na própria Central, foi motivado pelo Sindimed, e contou com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Conselho Regional de Medicina (Cremeb).

Nesta reunião ficou definida a criação do Fórum Permanente de Regulação com primeiro encontro previsto para 27 de julho, às 14h, no Ministério Público, no CAB. O fórum servirá para discutir de maneira conjunta – entre médicos e gestores – soluções para melhoria do processo de trabalho do regulador, como adequação do sistema, protocolos de regulação, etc.

Outro avanço foi o agendamento de uma audiência para dia 22 de agosto, às 9h, no MPT, para dar seguimento à mesa de negociação, acordada com o governo em 2016, e nunca cumprida. Nesta mesa, estão previstas pautas já apresentadas pelo Sindimed, como retorno do pagamento da insalubridade, andamento do PCCV, reajuste salarial e melhoria nas condições de trabalho.

Inicialmente o encontro foi convocado pelo Sindimed para ser uma visita de fiscalização do MPT e Cremeb, ao ambiente de trabalho dos médicos e estrutura da Central de Regulação após reiteradas queixas dos profissionais sobre as péssimas condições de trabalho, acolhidas pelo Sindimed, mas se estendeu, gerando um importante debate entre médicos, Sindicato, Cremeb e gestores, com a mediação do MPT.

O vice-presidente do Sindimed, Luiz Américo Câmara colocou em discussão a notória desvalorização do médico regulador, a exemplo da retirada da insalubridade que representa 30% do salário, e ressaltou com veemência a falta de compromisso da gestão com a saúde: “Quase dois anos já se passaram da reunião que tivemos com o superintendente na época para tratar sobre a reforma da Central de Regulação, e nada foi feito”, acentuou. Além do vice, estiveram representando o Sindicato os diretores Deoclides Cardoso e Maria do Carmo Fernandes e a advogada Cláudio Bezerra.

Representando o MPT, estiveram presentes o promotor de Justiça Rogério Queiroz e o procurador Pacífico Rocha. O procurador Hélio Veiga, representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Representando o governo, a superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (Suregs), Ana Paula Dias.

Fonte: Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed).