O Ministério da Saúde(MS) divulgou na reunião da Comissão de Intergestores Tripartite (CIT), no último dia 30 de agosto, a lista de municípios com as equipes certificadas pelo Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade (PMAQ) de todo o Brasil, bem como uma relação com os valores financeiros que serão repassados para cada um dos municípios partícipes. O sistema de avaliação utilizado leva em consideração critérios como: autoavaliação, diversos indicadores de saúde contratualizados além de uma avaliação externa que contempla também entrevistas com os usuários das comunidades. O repasse do componente de qualidade está vinculado exclusivamente ao bom resultado no sistema de avaliação aplicado, porém ainda não foram liberadas as categorias conforme desempenho.
O repasse para o município do Recife referente ao período de Abril a Agosto/2012 é de R$ 6.457.200., o que sugere o sucesso das equipes de Saúde da Família recifenses, visto que o Recife receberá valores absolutos superiores ao de municípios que têm se destacado na atenção primária a saúde, como Rio de Janeiro (R$ 5.621.000.), Curitiba (R$ 4.147.000.), Florianópolis (R$ 3.124.000.) e Belo Horizonte (R$ 2.838.000.), dentre outros que podem ser conferidos no site do MS.
Apesar do pífio investimento da gestão municipal na saúde do Recife em 2011 (a capital do nordeste que investiu a menor proporção do seu orçamento na saúde), das precariedades das instalações físicas na maioria das Unidades de Saúde da Família do Recife, reconhecemos que na última década houve avanços expressivos na área. O SIMEPE destaca que essa conquista vem de uma avaliação onde a tônica é a qualidade do trabalho e por isso parabeniza os profissionais destas equipes.
Essa vitória corrobora com bandeiras históricas deste sindicato em defesa da gestão direta do SUS, da desprecarização de vínculos através de concurso público, da implantação do PCCV que são estratégias de fixação dos profissionais, o que contribui de forma determinante com os atributos necessários para o sucesso da Estratégia de Saúde da Família. O SIMEPE entende o Saúde da Família como a porta de entrada para o sistema de saúde devidamente organizado, e sobretudo como política estruturante para o SUS que queremos e que a população tanto necessita.
Fonte: Simepe
