Luiz, de 47 anos, paciente do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, precisa do medicamento Pemetrexed (alimita). “A cada 21 dias, ele é aplicado, injetável. Mas desde outubro não faço o tratamento porque a farmácia do Estado não está fornecendo o produto”, conta. Segundo o paciente, é preciso cumprir a quimioterapia para reduzir os tumores que cercam vários órgãos. “Voltei a sentir dores depois que parei o tratamento”, conta.
A Associação de Defesa dos Usuários de Sistema de Saúde (Aduseps) conta que a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco foi obrigada pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, José Henrique Coelho da Silva, desde dezembro de 2011, a fornecer a medicação a Luiz Carlos da Silva, uma vez que se negava a garantir esse tratamento. Luiz descobriu os tumores – mesotelioma peritoneal – em outubro daquele ano. A partir de janeiro de 2012 passou a receber a droga na farmácia do Estado, que só teria cumprido a medida até setembro.
“O processo teve sentença favorável ao autor, condenando o governo a pagar danos morais ao paciente, porém o Estado utiliza-se de artifícios ardilosos para não cumprir as ordens judiciais. Além disso, o paciente não tem condições de arcar com as despesas do remédio, mais de R$ 3.600”, explica a advogada da Aduseps, Marta Lins. Por isso, segundo ela, a associação ingressou novamente na Justiça, denunciando o descumprimento da medida judicial.
João Cícero Silveira, por sua vez, explica que não é a primeira vez que fica sem o remédio do filho. “Ele é paciente do Hospital Barão de Lucena e recebe a somatropina desde o primeiro ano de vida. Quando deixa de tomar o medicamento fica em pré-coma”, conta. Segundo João, o remédio é fornecido em quantidade suficiente para um mês contado. “Hoje (ontem) é o dia de recebê-lo. Fomos à farmácia do Estado e não há previsão de chegada. A partir de amanhã (hoje) meu filho entra em risco”, diz, desesperado. O remédio custa R$ 11 mil.
A Farmácia do Estado informa que “a somatropina estará disponível para entrega na primeira semana de fevereiro. Nesta quinta-feira (hoje), será concluído o processo de licitação para escolha da empresa fornecedora do produto, que terá no máximo 15 dias para realizar a entrega”. Sobre Pemetrexed, (100 mg), alega que já concluiu o processo de compra e aguarda a entrega do produto. “Foi solicitada urgência ao fornecedor Eli Lilly do Brasil Ltda, que, se não cumprir novamente os prazos estabelecidos, deixará de fornecer ao Estado”, informa a Secretaria de Saúde.
Fonte: JC
