Por Ricardo Paiva.

Dez anos se passaram desde o  Movimento pela Dignidade Médica deflagrado em 2003 após Encontro Nacional de Entidades Médicas, que resultou em uma ampla mobilização de todas as Entidades Médicas envolvendo toda a classe.

A despeito de permanente mobilização das entidades e inclusive das várias comissões que  interage com o parlamento e o ministério, a realidade cruel é que, a cada passo adiante, somos surpreendidos pelo anúncio de  uma nova política pública que, não apenas impede avançar numa construção propositiva, mas retrocede  na obtenção  de novos paradigmas de qualificação da saúde pública e privada.

1- Há 10 anos propúnhamos a não abertura de novas Escolas Médicas, e o que observamos foi a Presidência da República ordenar não apenas a abertura de novas unidades,  mas um significativo aument o no número de vagas dessas Escolas

2- Propusemos avaliação progressiva do aluno e da Escola (projeto com o MEC e MS) . Recentemente houve um acordo com as entidades médicas, porém ainda não saiu do papel.

3- Queríamos vagas para todos os médicos residentes e não apenas para 60% deles. Além de não obtermos essas vagas, somos agora ameaçados com o serviço civil obrigatório; quando uma política viável seria garantir  vagas para todos os residentes, começando o primeiro ano   pela assistência bás ica em área remota com supervisão tutorial.

4- Não estamos formando médicos com qualidade superior há dez anos, e o estudo do Cremesp é prova inequívoca dessa assertiva.

5- Lutamos desde aquela época, e até hoje, por um plano de cargos e carreira do SUS com base no “Piso Fenam”, como forma de garantir através de concurso público a desconcentração dos médicos nas áreas Sul e Sudeste e, nem mesmo a proposta elogiada de iniciá-lo pelas regiões Norte e Nordeste em locais de difícil provimento, foi considerada.

6- Lutamos para que a lei federal que dispõe sobre o exercício da medicina por médicos estrangeiros fosse respeitada em seus ditames que determinam a proficiência na língua e a revalidação de seus diplomas como ocorre em qualquer parte do mundo. Tendo o próprio Governo Federal instituído o projeto REVALIDA, apoiado pelas entidades médicas mas, o Governo Federal, estranhamente, anuncia agora a entrada de 6.000 médicos cubanos e 20.000 médicos portugueses e espanhóis para, por acordo bilateral, serem lotados, a despeito das dificuldades de comunicação e do fato de que apenas cerca de 10 % serem aprovados no REVALIDA, descumprindo assim o disposto na Legislação Federal e as próprias normas do Governo. Um Governo que o briga e não se obriga.

7- Lutamos por um custeio adequado do SUS e, enquanto em valores reais desejamos 10% do PIB ou 120 bilhões anuais, o Governo Federal orçou em 2012 cerca de 80 bilhões e executou pouco mais de 60 bilhões.

8- Lutamos para que fosse aprovada lei de responsabilidade social e capacitados todos os conselhos que devem efetuar o controle social do sistema, mas isso também não foi executado.

9- Propusemos, há uma década, que fosse implantado um modelo de gestão que previsse que cada gestor fosse capacitado por escola de gestão do SUS mas, além de não implantado, fato que verificamos em nossas fiscalizações, o que se vê é a total incompetência administrativa da saúde com escalas de plantões incompletas, ausência de cobertura na assistência básica, dificuldades na marcação de exames e consultas especializadas que, adicionadas a falta de custeio, recursos humanos e controle social, justificam o caos existente.

10 – Apoiamos a política de implantação do Cartão SUS, que jamais foi efetivad a e nem justificada a razão da sua não aplicação. Por outro lado, nos opusemos a privatização da Medicina por Organizações Sociais, mas o Governo Federal e Estaduais deram início a um injustificável desmonte do Serviço Público de Saúde

Por todo o exposto, proponho que as Entidades Médicas promovam uma ampla campanha para explicar à população o porque da saúde no Brasil ser tão distante da Saúde que toda a Sociedade deseja, para que o resultado dessa insatisfação não seja canalizada para o médico, que não tem o poder de resolver esses problemas e, juntamente com a população, sofre muito com essa perversa realidade

RICARDO PAIVA