Os médicos da Saúde da Família (PSF) da Prefeitura do Recife se reuniram de forma presencial e on-line, na tarde desta segunda-feira (09/05), com representantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). A pauta da reunião abordou a contribuição previdenciária sobre a gratificação de saúde da família – restituição dos últimos cinco anos, como também a solicitação da contribuição para a aposentadoria dos profissionais. O Simepe foi representado pelo presidente, Walber Steffano, a vice Ana Carolina Tabosa, a secretária-geral, Claudia Beatriz, além dos diretores Fernando Júnior, Lillian Parra, Rodrigo Rosas e Adilson Morato.
Inicialmente, a secretária-geral Claudia Beatriz destacou a importância da reunião com os médicos da PSF, uma vez que a questão da previdência nunca esteve tanto em evidência nesse período por parte da categoria. Assinalou que houve várias reuniões com as secretarias de saúde e Planejamento, Diretoria de Gestão de Pessoas, em busca de informações objetivas e claras.
Vale frisar que o advogado da Defensoria Médica, Ricardo Santos, também participou da reunião On-Line. Na ocasião, ele prestou uma série de esclarecimentos importantes sobre as regras e normas previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos servidores municipais, que foram aprovadas em junho do ano passado pela Câmara Municipal do Recife e Poder Executivo Municipal.
De acordo com os esclarecimentos, para os médicos contarem com a gratificação do PSF na aposentadoria é preciso que contribuam para a previdência com base nessa parcela. Em outubro de 2021 o Município deixou de descontar contribuição previdenciária sobre a gratificação do PSF , por isso, aqueles que desejam uma aposentadoria com base na gratificação do PSF precisam requerer que o Município volte a descontar a contribuição com base nessa gratificação. A Defensoria Médica elaborou um modelo de requerimento para os médicos interessados protocolar na Prefeitura do Recife.
Quem desejar basta manter contato com a Defensoria Médica e pedir o envio do modelo de requerimento, por e-mail ou whatsapp. Também foi esclarecido que os médicos que não têm interesse em contar com a gratificação do PSF na aposentadoria podem requerer a restituição da contribuição nos últimos cinco anos, que a própria Prefeitura disponibiliza um modelo de requerimento padrão para que o médico peça a restituição das contribuições. O Simepe se coloca à disposição, através da Defensoria Médica, para prestar mais esclarecimentos e informações aos médicos sobre os pontos acima tratados e continuará firme em defesa da categoria.
