São José do Egito, no Sertão do Pajeú, tem 32 mil habitantes e, como um dos principais municípios da microrregião, sempre recebeu moradores de cidades vizinhas, como Brejinho, Itapetim, Tuparetama, e até mesmo da Paraíba Estado com o qual faz fronteira para o atendimento de saúde em seu hospital público. Desde o dia 1º de novembro, no entanto, os egipcienses ganharam um benefício: apenas eles poderão ser atendidos na principal unidade hospitalar do município, o Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira outrora estadual, mas que foi municipalizado há oito anos.

No dia 25 de outubro, o prefeito Evandro Valadares (PSB) assinou portaria que entrou em vigor no último dia 1º em que proíbe o atendimento de pacientes oriundos de outros municípios, salvo nos casos de urgência e/ou emergência, conforme diz o texto, ressalvando que nos casos de urgência e/ou emergência, após realizado o pronto atendimento e ultrapassada a fase de risco de vida, o paciente deverá ser encaminhado para o seu município de origem. Para comprovar ser morador da cidade, o paciente precisará apresentar na recepção do hospital, antes de ser atendido, cartão do SUS, título de eleitor ou algum outro documento que comprove sua residência.

Questionado sobre o assunto, Evandro Valadares justificou a portaria afirmando que o hospital estava ficando sobrecarregado e faltando vagas para a população local. Além das cidades vizinhas do Estado, estávamos recebendo pacientes de até 22 cidades da Paraíba. Estava faltando vagas para os filhos de São José do Egito, afirmou. O prefeito colocou como um dos culpados pela situação no município o ex-diretor do hospital e atual adversário político Romério Guimarães.

Ele é um excelente profissional, mas depois que foi demitido da direção do hospital, passou a dizer que lá não tinha condição de receber a população de São José, que o hospital estava sempre cheio. Só que as pessoas que ele atendia de forma particular, muitos de outras cidades, eram encaminhados por ele justamente para o hospital que dizia estar lotado. Isto estava fazendo com que o pessoal de fora fosse atendido, e não os moradores daqui, reitera o prefeito. Ele acusa jogo político visando as eleições 2012, por parte do adversário, nas críticas que vem recebendo pela medida.

Presidente municipal do PT e provável candidato a prefeito em 2011  possivelmente disputando contra o atual vice-prefeito, Eclériston Ramos (PSB) , Romério Guimarães ignora as afirmações de Valadares. Ele está misturando as coisas, quer encontrar um bode expiatório para justificar a atitude dele. Eu não misturo as coisas, política não tem nada a ver com o que ele fez. Você acha que eu tenho condições de encher o hospital? Claro que não, isso não tem nada a ver, respondeu.

Dois dias após a assinatura da portaria, uma gestante do município de Brejinho foi até o hospital de São José do Egito fazer uma cesariana previamente marcada. Foi inicialmente barrada. Só após uma solicitação escrita à mão feita pelo juiz da comarca local, José Francisco de Almeida Filho, é que o hospital julgou se tratar de um caso de urgência e/ou emergência, e realizou a cirurgia.

Governo contra a prefeitura

A postura tomada pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), de assinar uma portaria proibindo o atendimento de pessoas oriundas de outros municípios no Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira não agradou à Secretaria Estadual de Saúde. Por meio de nota, o órgão demonstrou insatisfação com a decisão do município e anunciou que realizará amanhã uma reunião com o gestor para resolver a questão.

Sobre o Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informa que a unidade é administrada pela Prefeitura de São José do Egito, que tem gestão plena do Sistema Único de Saúde, ou seja, tem autonomia administrativa e recebe, diretamente do Ministério da Saúde, R$ 2,1 milhões por ano para garantir o atendimento integral de média complexidade (inclui consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas) à população da microrregião, composta pelos municípios de São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha, diz a nota.

No texto, a secretaria ressalta que a decisão da prefeitura não possui respaldo legal, uma vez que o SUS é universal e sem divisas e limites dentro do território nacional”. “Diante disso, o secretário Estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, vai se reunir, na próxima quinta-feira (10/11), com o prefeito do município e a gerente da X Gerência Regional de Saúde (que abrange 12 municípios da região, incluindo São José do Egito) para buscar uma solução para o problema e rever a Programação Pactuada Integrada (sistema que define a transferência de recursos e prestação de serviços de saúde entre cidades) da microrregional.

Após o recebimento da nota, o JC voltou a procurar o prefeito, mas seu celular estava desligado. (P.A.)

Fonte: JC