ROSA FALCÃO

Saúde “padrão Fifa”custa caro. Este é o modelo de assistência que o brasileiro espera como contrapartida à alta carga de impostos. Hoje, o país gasta 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) com saúde. Do montante de recursos, 4,9% vêm do setor privado e 3,6% do setor público. Diferentemente de outros países da América Latina, onde 18% das despesas com saúde são financiadas pelo governo. O gasto per capita do brasileiro com saúde, de US$ 401 (R$ 896), é muito baixo. O dos chilenos seria de US$ 576 (R$ 1.288). Apenas 5,9% do orçamento do governo brasileiro vão para a saúde. Para suprir as necessidades da população, esses recursos devem, no mínimo, dobrar e atingir 10% da receita bruta do Tesouro Nacional.

O SUS é financiado com os recursos do Orçamento da Seguridade Social (OSS), da arredacação de tributos e das contribuições sociais das empresas. A Emenda Constitucional nº 29 definiu os gastos mínimos com saúde entre os governos (federal, estadual, municipal). Os estados têm de aplicar 12%, e as prefeituras, 15% da arrecadação e das transferências constitucionais. A União deve destinar o montante do orçamento do ano anterior, somado à variação PIB. Os tribunais de contas fiscalizam a aplicação da verba.

“Hoje os estados e municípios gastam mais do que a União. Existe um déficit por parte do governo federal, que não acompanhou as novas necessidades”, aponta o senador Humberto Costa (PT-PE), relator da Comissão Especial do Senado que propõe novas formas de financiamento da saúde. Entre 2000 e 2010, a participação do governo federal caiu de 59,8% para 45,1%. Os estados avançaram de 18,6% para 26,4%, e os municípios, de 21,7% para 28,5%.

A falta de recursos provoca o estrangulamento do atendimento à população. A maioria das prefeituras não tem verba para a assistência básica à saúde. Transfere os pacientes para os estados, sobrecarregando as emergências.

Antônia Machado, 52, vem de Paudalho para fazer exame preventivo e a mamografia no Hospital do Câncer. “Saí de casa às 3h20 da manhã e peguei a ficha 316. Vou desistir, porque o ônibus da prefeitura passa às 10h30.”

Única unidade de saúde especializada em tratamento de câncer pelo SUS em Pernambuco, o HCP faz atendimento ambulatorial. Tem 230 leitos oncológicos e oferece serviços de quimioterapia, radioterapia e próteses gratuitas para os pacientes com sequelas. Há também uma unidade de fisioterapia, onde são atendidos mil pacientes/mês.

Sem opção

A dona de casa Maria das Graças da Conceição, 45, mora no Ibura, mas enfrenta a dificuldade de atendimento na policlínica do bairro. Hipertensa, ela tem de se deslocar para a UPA da Imbiribeira para ter assistência médica. “Nunca tem médico lá. Estou sem remédio e vim tirar (aferir) a pressão aqui.” O fluxo na UPA da Imbiribeira é de 3,5 mil pacientes por dia nas áreas de clínica médica, ortopedia e pediatria. São quatro clínicos, dois pediatras e apenas um ortopedista.