A assistência à saúde no Brasil está em xeque. O Sistema Único de Saúde (SUS) não garante a universalização dos serviços médicos à população. O modelo privado, que absorve 48 milhões de beneficiários nos planos de saúde, apresenta sinais de exaustão. A entrada de novos usuários ávidos por atendimento, represado no SUS, esbarra no encolhimento da rede credenciada, provocado pela baixa remuneração dos serviços. Para agravar o quadro clínico do “paciente” (o plano de saúde), o envelhecimento da população pressiona a demanda nos consultórios, clínicas e hospitais, encarecendo o preço do produto. O atual modelo assistencial – onde a saúde pública divide a responsabilidade constitucional com o sistema suplementar – terá de ser aperfeiçoado para atender, de fato, às necessidades básicas de saúde dos brasileiros.
O artigo 196 da Constituição diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Ao mesmo tempo permite que a iniciativa privada atue paralelamente na oferta de serviços de saúde. No dia a dia, o que assistimos é a população desassistida dos dois lados. Filas nos ambulatórios, falta de leitos e de médicos no SUS. O quadro não é muito diferente nas emergências dos hospitais privados conveniados aos planos de saúde. Usuários do sistema privado penam para marcar consultas e exames na rede credenciada. Reclamam das negativas de coberturas. Resultado: pagam o convênio médico a acabam retornando à rede pública.
Desde a chegada dos planos de saúde privados no Brasil, nos anos 1970, este setor só faz crescer. Hoje atuam na saúde suplementar 1.542 operadoras de saúde (médico-hospitalar e odontológica), movimentando uma receita anual de R$ 84,1 bilhões vinda das prestações mensais dos 48 milhões de beneficiários. O aumento da renda do trabalhador incrementou as vendas do setor. O plano de saúde passou a fazer parte do sonho de consumo do brasileiro. Exibir hoje a carteirinha do plano é prova de ascensão social.
Mas o ideal de saúde de qualidade pode se transformar em “sonho de uma noite de verão” quando o usuário esbarra nas dificuldades de assistência médica pelo plano. E o mais revoltante: paga em dia o carnê e muitas vezes tem de desembolsar para ser assistido. Ou termina recorrendo aos órgãos de defesa do consumidor e à Justiça para garantir o direito de atendimento na rede conveniada.
Foi o que aconteceu com a vigilante Anne Cristine Cabral, 30 anos. Ela ficou tranquila quando descobriu a gravidez do segundo filho. Tinha um plano de saúde empresarial. O pré-natal transcorreu sem problemas. Com a cesariana marcada para 18 de dezembro, começou a via-crúcis. “Fui pegar a autorização do parto e a empresa não liberou. Disseram que a minha empresa não pagou o plano.”
Anne conta que ficou desesperada porque não tinha dinheiro para pagar o parto. Ela foi até o Procon-PE pedir ajuda. “Passei dois dias andando para resolver o problema. Estava com dor e entrei em trabalho de parto sem perceber. A bolsa rompeu e eu perdi líquido. Quase perdia a minha filha.” Sorte que tudo saiu bem. Hoje ela embala a recém-nascida Elen nos braços. O parto foi realizado com uma ordem judicial.
O caso de dona Maria das Neves Daltro Reis, 77, é emblemático. Portadora de Alzheimer com complicações respiratórias, a idosa paga por mês R$ 798 ano plano de saúde e precisa de home care (assistência médica domiciliar). O plano negou. “Após descobrir a doença da minha mãe começou a minha agonia com o plano”, desabafa a servidora pública Marta Moreira Reis, 52.
Quando passou mal em casa, a idosa foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) por falta de leito nos hospitais conveniados. Depois conseguiu ser transferida para uma unidade privada do plano. O internamento hospitalar passou de sete meses, quando os familiares começaram a ser pressionados para levar a paciente para casa. Sem o home care.
Determinada, Marta foi até a Defensoria Pública e entrou com uma ação na Justiça contra a operadora. Mesmo com a ordem judicial nas mãos, teve dificuldade de ser atendida pela empresa. Mas conseguiu. Hoje dona Maria das Neves tem os cuidados de quatro técnicas em enfermagem e uma fisioterapeuta. “O processo de humanização é zero na área de planos de saúde”, desabafa Marta.
Fonte: Diario de Pernambuco (20.01.13)
