Mas a qualidade da assistência oncológica teria um salto de qualidade se os gestores públicos colocassem em prática políticas já existentes e utilizassem melhor os recursos disponíveis.

Essa foi a avaliação de especialistas que participaram do Fóruns Estadão Saúde, realizado na quarta-feira, em São Paulo, pelo Grupo Estado.

Programas, políticas e portarias criadas há anos e ainda não implementados integralmente foram citados como exemplos pelos palestrantes para mostrar que muito pode ser aprimorado com uma gestão mais eficiente do sistema.

Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maira Caleffi ressaltou as falhas na aplicação da Portaria 874, de 2013, que instituiu a política nacional para prevenção e controle do câncer. “Essa portaria é um primor, inclui tudo o que a gente gostaria. Mas precisa ser executada.

Como vamos ter acesso a um diagnóstico rápido, por exemplo, se as pessoas não têm como fazer endoscopia, colonoscopia, biópsia?”, questionou.

Os problemas na implementação de políticas de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer foram admitidos pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, também presente no evento.

Ele afirmou que, enquanto o sistema não for mais bem administrado, não será possível aumentar oorçamento da saúde.

“Nosso compromisso tem de ser melhorar a gestão na saúde para gastar bem o que já temos.

Existem centenas de serviços e equipamentos prontos, mas que não estão em funcionamento.

Enquanto não estivermos gastando bem o que já temos, não tenho moral para pedir mais recursos”, declarou.

Um exemplo de projeto criado e não implementado citado pelo próprio ministro foi o plano de expansão dos serviços de radioterapia. “Em 2012, houve o anúncio do plano de compra de 80 novos aceleradores lineares para radioterapia, mas até hoje nenhum está em funcionamento”, declarou.

Segundo o ministro, o atraso ocorreu por vários problemas na aplicação do programa. “A dificuldade foi na disponibilidade dos terrenos, na execução do projeto e na compra do aparelho em si”, disse.

O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Gustavo Fernandes, afirmou que a comunidade médica e os pacientes precisam cobrar os governos para que esses programas sejam colocados em prática de forma mais rápida.

“O plano de expansão de radioterapia é belíssimo, mas precisa ser executado. Não dá mais para falarmos desse plano com orgulho, temos de falar com um certo grau de vergonha”, afirmou.

Para Merula Steagall, boa gestão e planejamento poderiam também ajudar a acelerar os processos de análise de registro e incorporação de novas terapias oncológicas no SUS. “O processo de incorporação tem vários gargalos. O tempo de demora para registro da Anvisa é de cerca de 18 meses. E depois disso ainda precisa ir para análise da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) para que eles avaliem o que será incorporado nosplanos de saúde e na rede pública. Existem medicamentos com registro há dez anos que ainda não foram incorporados no SUS.” Integração. Oncologista clínico do Hospital Israelita Albert Einstein e diretor científico do Instituto Oncoguia, Rafael Kaliks defendeu maior integração entre as redes pública e privada de saúde para melhorar a assistência ao paciente com câncer e reduzir os gargalos. “A estrutura do SUS é insuficiente, então por que não usar o parque instalado da rede privada? Tem 40% de pessoas precisando fazer radioterapia sem conseguir. Os casos de câncer colorretal estão aumentando, mas podem ser prevenidos, só que falta o exame de colonoscopia na rede pública. Por que não utilizar a estrutura da rede particular nesses casos?”, questionou.

Ele ressaltou ainda que a expertise de serviços particulares de excelência poderia ser utilizada pela rede pública para o diagnóstico correto de diferentes tipos de câncer. “Os tumores têm de ser subclassificados por técnicas sofisticadas. Que se use a rede privada para fazer esse diagnóstico apropriado.

Sem isso, o paciente terá tratamento inadequado e o governo, um gasto inútil com um medicamento que pode não ter eficiência para aquele paciente.”

Especialistas criticam alto custo de medicamentos

O alto custo das novas drogas para tratamento do câncer também foi alvo de críticas no Fórum Estadão Saúde. Vários dos medicamentos recém-lançados para combater tumores chegam a custar mais de R$ 100 mil.

“O preço das drogas é impagá- vel até para a sociedade americana, que tem mais recursos. Esses preços vão quebrar o sistema privado e são difíceis de praticar no setor público”, disse Rafael Kaliks, oncologista do Hospital Israelita Albert Einstein e diretor científico do Oncoguia.

O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Gustavo Fernandes, defendeu que governo e indústria farmacêutica tenham maior diálogo para negociar os preços dos medicamentos.

“Mas, para isso, o governo precisa dizer que tem interesse em comprar mas não consegue pagar, em vez de afirmar que não incorpora a droga por falta de eficácia, como faz hoje”, disse.

A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) diz que todo medicamento vendido ao governo passa por amplas negociações, com base em critérios estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Além disso, a definição leva em conta o menor preço de um grupo de nove países com os quais o Brasil faz a comparação de valores.

“Mais reduções seriam possíveis se, em vez de permitir a judicialização, o governo fizesse um levantamento para identificar quais drogas, especialmente para câncer, são realmente necessárias para o SUS. Com base nisso, se o governo incorporasse essas terapias, possibilitaria descontos ainda maiores pela estabilidade e volume das compras”, disse a Interfarma, em nota.

AVANÇO

596 mil novos casos de câncer deverão ser diagnosticados no Brasil neste ano, segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca). O tumor de pele não melanoma será o mais comum

REFLEXÕES

“Saúde é um dever do Estado (…) Existem medicamentos incorporados em outros países há mais de 10 anos e que ainda não estão disponíveis no Brasil.” Merula Steagall

 PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LINFOMA E LEUCEMIA (ABRALE)

“Não podemos olhar o SUS de maneira sectária. A interação entre o SUS e a medicina suplementar talvez seja a única maneira de melhorar o atendimento oncológico da população.” Rafael Kaliks

 ONCOLOGISTA CLÍNICO DO HOSPITAL ALBERT EINSTEIN E DIRETOR CIENTÍFICO DO INSTITUTO ONCOGUIA

“Existe um cânion entre o tratamento de câncer de mama metastático oferecido pelo SUS e a “cesta básica” da OMS (Organização Mundial de Saúde).” Maira Caleffi

PRESIDENTE DA FED. BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE APOIO À SAÚDE DA MAMA (FEMAMA)

“O câncer eleva sua incidência com o aumento da expectativa de vida da população. Investir em prevenção e detecção reduz o custo da doença para o Estado.” Marcelo Calil

 DIRETOR CLÍNICO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CONTROLE DO CÂNCER (IBCC)

“Não há recursos para tudo e para todos. Isso é importante dizer. O gasto com Saúde é um saco sem fundo. O sistema está sem credibilidade de dizer “não”, que deve ser recuperada.” Gustavo Fernandes

PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ONCOLOGIA CLÍNICA (SBOC)

“A portaria que existe no Brasil para a Esclerose Múltipla engessa o tratamento e isso pode deixar sequelas para o paciente.” Jefferson Becker

PRESIDENTE DO COMITÊ BRASILEIRO DE TRATAMENTO E PESQUISA EM ESCLEROSE MÚLTIPLA (BCTRIMS)

Fonte: O Estado de São Paulo