Em reunião realizada nesta quinta-feira (22/12), representantes do Ministério Público, Sindicato dos Médicos de Pernambuco e Secretaria de Saúde de Belo Jardim chegaram a acordos importantes para a melhoria das condições de trabalho e atendimento no município. O encontro ocorreu no fórum da cidade, no Agreste do Estado, e foi conduzido pelo promotor de justiça Daniel Ataíde Martins.

Na pauta de discussões estavam questões como a regularização dos pagamentos dos médicos, que está em dia, após luta da categoria com intervenção do Simepe; além da necessidade de ajustes tanto no dimensionamento da equipe de plantonistas como nos precários vínculos empregatícios – que não garantem ao médico o direito a férias e pagamento de décimo terceiro salário.

Com muita habilidade e diálogo, o Ministério Público, responsável por convocar a reunião, conseguiu um equilíbrio entre as partes e garantiu que um serviço tão importante quanto a saúde não sofrerá desmontes neste período de transição nas gestões municipais, em especial na cidade de Belo Jardim, onde o prefeito reeleito, João Mendonça, teve o registrado de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral e ainda não há uma definição para a situação.

Apesar da incerteza sobre o novo gestor, ficou acertado que os serviços no Hospital Julio Alves de Lira e UPA 24 horas vão ser realizados normalmente durante toda a transição administrativa do município, sem nenhum tipo de movimento até que seja definido se as equipes serão mantidas ou substituídas. Também ficou acordada a garantia de pagamento a aos profissionais que atuarem neste período pela gestão que assumir a cidade.

Entre as deliberações no que diz respeito ao dimensionamento da equipe, as partes pactuaram que, em um prazo de até 48 horas, haverá o retorno de um terceiro médico plantonista para o Hospital Julio Alves de Lira. Além disso, o Ministério Público ainda recomendou a volta do funcionamento de três Unidades Básicas de Atendimento (UBS’s), onde o MPPE constatou, em inspeção, que os seus serviços foram descontinuados sob a informação de “recesso”.

Para o Presidente do Simepe, Tadeu Calheiros, o encontro foi importante no intuito da recomposição das escalas no município, assim como foi um grande passo na luta pela garantia dos direitos dos médicos. “Gostaria de parabenizar o Ministério Público pela atuação diante dos problemas identificados na saúde em Belo Jardim. É necessário olhar para a frente, sempre buscando o entendimento. Agradecemos também a gestão municipal pelo diálogo visando a população, que é o bem maior de quem atua na área da saúde”, valorizou ao fim da reunião.

Confira a Ata completa da reunião a seguir: