Sob a coordenação do vice-presidente do Sindicato dos Médicos (Simepe), Fernando Cabral, os médicos servidores federais decidiram em Assembleia Geral, nesta segunda-feira (25) que, o estado de greve será mantido até a votação final da MP 568/2012, ainda em tramitação na Câmara e no Senado Federal. Os médicos aprovaram, também, a proposta de apoio e solidariedade ao movimento de greve deflagrado pelos servidores federais. O encontro foi realizado no auditório do Simepe, bairro da Boa Vista/Recife, e contou com as presenças do diretor Silvio Rodrigues e do advogado Ricardo Santos, integrante da Defensoria Médica (DM).
No começo da atividade, o vice-presidente Fernando Cabral, fez um breve histórico da luta contra a MP 568/2012 e destacou que após reivindicações e paralisações dos médicos, insatisfeitos com o texto original apresentado, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) acatou em seu parecer, aprovado por unanimidade no dia 13/06 pela Comissão Mista do Congresso Nacional, as alterações dos profissionais, retirando os artigos que prejudicavam a categoria..
Cabral disse, ainda, que o texto do senador acolheu uma reivindicação dos médicos para que a remuneração deles não fosse alterada junto com a de outros servidores públicos federais de que trata a MP. Além disso, criou uma tabela exclusiva para os médicos dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social prevendo a possibilidade de contratos de trabalho de 20 horas semanais ou de 40 horas. “No caso dos contratos de 20 horas, está mantida a gratificação, além do vencimento básico. Já para os contratos de 40 horas, o vencimento básico dobra de valor, mas a gratificação permanecerá a mesma”, ressaltou.
ESTADO DE GREVE
Para o diretor Silvio Rodrigues, a emenda também suprimiu todas as alterações previstas no texto da MP quanto ao pagamento de insalubridade e periculosidade. Com isso, ficou mantido o pagamento desses benefícios com base em um percentual do vencimento básico e não mais em um valor fixo, independentemente de reajustes salariais, como prevê a medida provisória. Entretanto, ele afirmou que é necessário ficar em “estado de greve”, uma vez que o texto que respeitou as reivindicações médicas, ainda precisa ser votado no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Ele citou como exemplo o valor do ponto, que em alguns casos houve redução, bem como sobre a redução da gratificação.
Segundo o advogado Ricardo Santos os médicos devem estar preparados com a mudança em seus contracheques, enquanto a MP não for votada. ” As alterações na MP, no entanto, estarão em vigor a partir de 1º de julho, e as modificações feitas pelo relator só passam a vigorar se o texto dele for aprovado pelo Congresso Nacional”, completou.
O diretor do Simepe, Mario Fernando Lins, viajou para Brasília a fim de acompanhar nesta quarta (27), a votação na Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo, encaminhar às entidades médicas nacionais (Fenam, CFM e AMB), as conclusões feitas pela DM após análise do parecer da MP 568/2012. A luta segue firme.
Próxima AGE: dia 02 de julho, segunda-feira, às 19h30, no auditório do Simepe, Avenida João de Barros, 587 – Boa Vista/Recife.
