A sede do Ministério Público de Pernambuco foi centro do debate quanto à distribuição da “asparaginase chinesa”, medicamento denominado comercialmente como “Leuginase”, usado para o tratamento da Leucemia Linfoide Aguda, que foi adquirido este ano pelo Ministério da Saúde. O assunto foi colocado em pauta na manhã desta segunda-feira (12), em audiência pública que contou com a presença de importantes figuras da oncologia pediátrica em âmbito estadual e nacional, além de representantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e Conselho Federal de Medicina (CFM).
Em fevereiro deste ano, a comunidade médica, familiares e pacientes oncológicos foram surpreendidos pelo Ministério da Saúde, que trocou um medicamento de eficácia comprovada ao tratamento da Leucemia Linfoide Aguda por um produto dito “similar”, cuja eficácia não está documentada em nenhum estudo científico e, ao mesmo tempo, cujo grau de impurezas foi estimado em 40% pelo Centro Boldrini, referência na América Latina no combate ao câncer infantil. A médica oncologista e presidente do Boldrini, Silvia Brandalise, veio de Campinas – SP, participar da composição da mesa da audiência em Pernambuco. “O medicamento Leuginase, de origem chinesa e comprado este ano pelo Brasil, entrou em cena no lugar da L-Asparaginase europeia, utilizada há mais de 30 anos com sucesso superior a 80% dos casos tratados. Considero um crime hediondo usar a criança brasileira para receber um medicamento de eficácia desconhecida como este recentemente adquirido”, ratifica a médica.
O presidente do Simepe, Tadeu Calheiros, que também é oncologista pediátrico, compôs a mesa de debate da audiência desta manhã e destacou a necessidade de tratar do tema com caráter de urgência e da configuração da medida tomada pelo Ministério da Saúde como um ato ilícito. “Não cabem apenas medidas corretivas, mas sim a criminalização dessa irregularidade. O Ministério da Saúde teve a irresponsabilidade de autorizar a distribuição de um medicamento sem a eficácia comprovada, mesmo existindo outros cujos efeitos são assegurados pela comunidade científica, contrariando, inclusive, a Resolução da Diretoria Colegiada de 2014, da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que diz respeito à importação de medicamentos e estabelece que tais drogas devam ter sua eficácia comprovada antes de serem distribuídas em território nacional”, afirmou Calheiros.
A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), o secretário do Cremepe, Sílvio Rodrigues e o presidente do CFM, Carlos Vital, juntaram-se a Brandalise e Calheiros e ouviram os depoimentos dos pais de crianças portadoras da leucemia linfoide aguda e ofereceram apoio à causa contrária à manutenção da distribuição da droga. “O Simepe se solidariza aos pais de crianças e adolescentes, maiores vítimas da doença, e destaca seu apoio à preocupação e manifestos dos médicos oncologistas que se veem obrigados a prescrever uma droga cuja eficácia não foi satisfatoriamente comprovada”, finaliza o presidente do Simepe.
