Periodicidade e índice pré-definido de reajustes nos contratos é uma exigência da Instrução Normativa nº 49, da ANS, que deveria estar vigorando desde novembro do ano passado, mas foi prorrogada pela Agência e passa a vigorar em 14 de maio.
“A IN 49 foi publicada em maio de 2012 e prorrogada justamente pela dificuldade de negociação entre as partes, já que os planos não estão oferecendo índices de reajuste condizentes com o aumento dos custos dos serviços. Estamos, portanto, perto do fim do prazo de vigência e a maioria dos estabelecimentos de saúde não conseguiu firmar instrumentos jurídicos capazes de garantir a sustentabilidade da organização. Nosso receio é que haja descredenciamentos, o que pode comprometer ainda mais o acesso dos usuários ao sistema, um dos problemas que já enfrentamos hoje”, alerta o presidente do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr.
A orientação do Sindicato é para que hospitais, clínicas e laboratórios NÃO ASSINEM contratos que possam inviabilizar as empresas em médio e longo prazos. “Estamos há anos sem reajustes ou amargando prejuízos consecutivos, o que compromete a nossa capacidade de investimento. Os contratos serão renovados automaticamente, por isso, é importante negociar bem para não comprometer o futuro da organização”, defende o dirigente sindical. Os problemas da ausência de contratos, de periodicidade nas negociações e de reajustes foram apontados em três pesquisas encomendadas pelo SINDHOSP aos institutos DataFolha e Vox Populi em 2003, 2007 e 2010. “Infelizmente os problemas persistem”.
Cabe aos planos de saúde, segundo a IN 49, enviar propostas de reajuste à rede credenciada. Entre os exemplos de propostas recebidas pelos estabelecimentos de saúde e comunicadas ao SINDHOSP estão: 25% do IPCA (1,57%); 30% do INPC (2,02%); 40% do IPCA (2,52%), ou um reajuste linear de 2%. Como comparação, nos últimos 12 meses o INPC, que é utilizado nas negociações salariais, está em 6,76%; o IPCA, em 6,31%; e o IGPM/FGV, 8,28%.
“Já se passaram dez meses da publicação da IN 49 e a maioria dos estabelecimentos de saúde não firmou contratos e muitos sequer receberam propostas, por isso, alertamos a ANS e esperamos que ela pressione as operadoras para que negociações justas sejam firmadas, em benefício da qualidade dos serviços e da segurança dos pacientes”, finaliza Yussif Ali Mere Jr.
