O município de Surubim, no Agreste de Pernambuco, vai deixar de receber incentivos financeiros do programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), do Ministério da Saúde. A suspensão foi publicada na última segunda-feira, no Diário Oficial da União, e foi feita porque a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou irregularidades no que se refere ao descumprimento da carga horária dos médicos vinculados ao programa. Além dele, outros 11 também tiveram os recursos suspensos.
Na manhã de ontem, tanto o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), quanto o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) se pronunciaram sobre o assunto. De acordo com o presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo, o problema está na não regularização dos vínculos profissionais da saúde em todo o estado. “Se você não tem uma vinculação efetiva, se não realiza concursos, não tem como garantir que os profissionais serão tratados da maneira correta. Enquanto a contratação de profissionais de saúde for uma responsabilidade do município, esses problemas vão continuar”, declarou. Por meio de uma nota, a assessoria de comunicação do Cremepe informou que enviará o caso de Surubim para o setor de fiscalização, já que a denúncia do ministério envolve irregularidades na carga horária das equipes médicas.
De acordo com o secretário de Saúde de Surubim, Izaldo Andrade, o problema encontrado pela CGU foi a falta de um médico em uma das equipes de saúde da família por mais de 90 dias e que esse procedimento é normal. “A partir do momento em que eles detectam que uma equipe está sem um profissional por mais de 90 dias, eles cortam automaticamente o recurso”, disse. Ainda conforme ele, já estão sendo realizados concursos e seleções de médicos, porém, sem obter êxito. O ministério da Saúde informou que a decisão suspender a transferência de recursos será mantida até que sejam sanados os problemas encontrados pela CGU nos municípios.
Fonte: Folha de Pernambuco
