Em 2015, as operadoras de saúde serão obrigadas a informar a seus beneficiários o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS), o chamado cartão SUS. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) querem fortalecer a integração entre a saúde pública e privada. As empresas têm obrigação de ressarcir o SUS quando os consumidores dos planos são atendidos na rede pública. A ANS quer intensificar o volume de recursos ressarcidos, e o número é essencial para garantir o pagamento.
O aplicativo Cadsus Stand Alone, do Datasus/MS, que irá agilizar o processo de emissão dos números, estará disponível a partir de janeiro de 2015, e as operadoras terão seis meses para informar os clientes. O sistema permitirá a emissão dos números por lotes, agilizando o processo. A medida, segundo a ANS, irá ajudar a construir uma base nacional de informações, aprimorando a gestão.
Segundo dados divulgados ontem, de janeiro a novembro a ANS arrecadou R$ 335,74 milhões em ressarcimentos, volume 82% maior do que foi arrecadado ao longo de 2013 (R$ 183,2 milhões), devido à intensificação da cobrança. De 2008 a 2012, das internações realizadas nas unidades públicas, 1,7% foram de beneficiários de planos.
Os atendimentos de urgência e emergência predominaram, representando 68,46% do total, enquanto os eletivos atingiram 30,3%. Entre os procedimentos mais procurados, estão partos, seguidos de tratamento para pneumonia ou gripe e diagnóstico e/ou atendimento de urgência em clínica médica. A região Sudeste apresentou o maior volume de atendimentos (62,97%), seguida da região Nordeste (14,09%), Sul (13,7%), Centro-Oeste (5,44%) e Norte (3,79%).
Em janeiro, entrará no ar o sistema online para tramitação digital de pedidos de impugnação e recursos dos processos de ressarcimento do SUS, através do protocolo chamado Persus.
Também a partir de 2015, e com prazo de um ano, as operadoras serão obrigadas a disponibilizar aos consumidores um conjunto padronizado de informações sobre o plano. A ação visa qualificar a identificação dos beneficiários e facilitar a comunicação entre a ANS, operadoras e clientes. Todos os consumidores poderão consultar os dados no sistema Comprova, dentro do portal da agência.
Fonte: Jornal do Commercio
