O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (4), ao Ministério da Saúde a suspensão da portaria que revogou a parceria do laboratório irlandês Shire com a Hemobrás para a produção do fator recombinante. O chamado Fator VIII, insumo usado na fabricação de coagulante, é essencial no tratamento da hemofilia.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), quer que a produção do fator recombinante seja transferida para Maringá, onde está sua base eleitoral, numa associação do grupo suíço Octopharma com a Tecpar, instituto de tecnologia do governo paranaense, retirando sua futura linha de produção de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, onde está instalada a Hemobrás.
O processo no TCU, que teve origem em pedido feito pelo Ministério Público junto à Corte, foi relatado pelo ministro Vital do Rêgo. Os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Humberto Costa (PT-PE) foram um dos mais atuantes parlamentares da bancada pernambucana em defesa da produção do fator recombinante no estado.
Em nota, Armando classificou a decisão do TCU como justa e oportuna, afirmando que, dessa forma, “a parceria entre a Hemobrás e a Shire poderá ser retomada e a fabricação do fator recombinante em Goiana, fundamental para tornar a estatal economicamente viável, não sofrerá solução de continuidade”.
Também por nota, Humberto definiu a decisão como “vitória do povo de Pernambuco e da região Nordeste” e disse que “entre idas e vindas, o ministro e até o presidente Michel Temer, que se envolveu na história, tiveram dificuldades para explicar por que estavam querendo tirar a unidade de Goiana para levá-la ao Paraná, logo o Estado de Barros”.
O Acórdão 2207/2017 do TCU dá prazo de dez dias ao Ministério da Saúde para comprovar a suspensão da portaria e informar o Tribunal como irá atuar para manter a importação do fator recombinante. O TCU justificou sua decisão argumentando que a suspensão da parceria entre a Hemobrás e o Shire, determinada pelo Ministério, “pode implicar desabastecimento do medicamento ao longo de 2018 ou aquisição por preços superiores”.
Fonte: Folha de Pernambuco
