WASHINGTON – O Brasil não compartilha amostras suficientes e dados relativos à doença para pesquisadores determinarem se o zika vírus está ligado ao aumento do número de bebês nascidos com microcefalia nos países da América do Sul, disseram autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos EUA.
Nos bastidores da OMS, representantes do setor privado convocados para colaborar na luta contra a doença se queixam de restrições impostas pelo Brasil para a obtenção de amostras do vírus. A falta de dados estaria levando os laboratórios nos EUA e na Europa a trabalharem com amostras de surtos anteriores, o que seria frustrante para os esforços de desenvolver testes de diagnóstico, medicamentos e vacinas.
Os cientistas alegam que possuem poucas informações para trabalhar e que isto prejudica a capacidade de rastrear a evolução do vírus.
Procurado, o Ministério da Saúde disse que os acordos com os países que já manifestaram interesse estão sob análise para garantir benefícios mútuos de propriedade intelectual. Caso uma vacina seja descoberta, a patente poderá ser compartilhada com o Brasil ou ser oferecida sob uma licença aberta.
Membros do governo ouvidos pela reportagem na condição de anonimato apontam que não se quer a repetição do que ocorreu com a Indonésia, durante o surto de H1N1. Jacarta liberou as amostras do vírus e, meses depois, uma vacina foi produzida. Mas as empresas se recusaram a fazer qualquer concessão comercial à Indonésia.
A lei no Brasil impede que ampolas ou amostras sejam compartilhadas ou exportadas. Material genético também é vetado, além de amostras de sangue. Em caso de emergência, como no caso do surto do zika vírus, uma lei e um decreto presidencial autorizam o Ministério da Saúde a fazer acordos multilaterais e a tornar o material disponível. “É uma questão muito delicada esta partilha de amostras. Advogados precisam ser envolvidos”, disse o diretor de doenças transmissíveis do escritório regional da OMS, em Washington, Marcos Espinal.
Quando perguntado se a estimativa de outros cientistas de que o Brasil tinha fornecido menos de 20 amostras era verdade, ele concordou que provavelmente era.
Sem a possibilidade imediata de obter o vírus que circula no País, cientistas de multinacionais têm recorrido a amostras mais antigas, principalmente da Oceania. Ontem, porém, a empresa indiana Bharat Biotech surpreendeu as gigantes do setor ao anunciar que fez o pedido por patentes para duas candidatas a vacina.
Enquanto isso, o vírus é comercializado por duas empresas: a LGC, do Reino Unido, e a ATCC, dos EUA. Já a patente do vírus é da Rockefeller Foundation, registrado em 1947, com base em uma amostra de sangue de um macaco de Uganda.
Fonte: Jornal do Commercio
