BRASÍLIA (Folhapress) – Os ministros Marcelo Castro Saúde) e Nilma Gomes (Muheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos) assinaram ontem uma portaria que regulamenta a assistência no SUS e acesso a cirurgias plásticas reparadoras para mulheres vítimas de violência. A lei 13.239, de dezembro de 015, já garantia que todas as mulheres tenham acesso a sse atendimento no SUS. Falava, no entanto, definir a rede e serviços. Ao todo, cerca de 00 hospitais e outros estabelecimentos de saúde devem servir como referência de atendimento, segundo o Ministério a Saúde e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. De acordo com Castro, apear de indicar uma rede de hospitais, a ideia é que todas as unidades de saúde credenciadas para realizar cirurgias plásticas possam efetuar os serviços. Ao atender vítimas de agressões, os profissionais devem orientar as mulheres sobre chance de reparar as lesões sofridas e indicar hospitais e clínicas para atendimento. Para ter acesso aos serviços, o entanto, as mulheres precisarão apresentar um registro oficial de ocorrência da agressão, como um boletim de ocorrência ou um prontuário assinado por médicos em consultas de saúde -no caso daquelas que não desejam denunciar a agressão à polícia. Outra opção é solicitar atendimento por meio do Disque 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher. A falta de um boletim de ocorrência não deve limitar o acesso aos serviços no SUS. No evento de lançamento da portaria, a presidente Dilma Rousseff disse que a nova portaria atende a uma reivindicação do movimento feminista e defendeu “tolerância zero” à violência contra as mulheres.
ESTATÍSTICAS
A secretária especial de políticas para as mulheres, Eleonora Menicucci, diz que a regulamentação deve trazer também novos dados da violência contra as mulheres. Segundo ela, dados do Disque 180 mostram aumento nas denúncias de violência contra as mulheres. Em 2015, a central de atendimento à mulher recebeu 749 mil atendimentos, número 54% superior ao ano anterior.
Agressões aumentam 129% em 2015
BRASÍLIA (ABr) – A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) contabilizou no ano passado, em comparação a 2014, aumento de 44,74% no número total de relatos de violência e de 129% no número de relatos de violência sexual (estupro, assédio, exploração sexual), com a média de 9,53 registros por dia. Do total de 3.478 relatos de violência sexual registrados em 2015, 2.731 eram de estupro (78,52%); 530 de exploração sexual (15,24%); e 217 de assédio sexual no trabalho (6,24%). A Central de Atendimento à Mulher também constatou que houve aumento de 325% nos relatos de cárcere privado, com a média de 11,8 registros por dia. O balanço divulgado ontem, Dia Internacional da Mulher, também contabilizou em 2015 aumento de 154% no número de estupros registrados, com a média de 7,5 casos por dia, e aumento de 102% no número de relatos de exploração sexual, com a média de 44 registros por mês. A cada três horas, um estupro é relatado ao Ligue 180, segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). ALERTA A violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora no mundo, mostra a organização não governamental (ONG) Action Aids. A informação é resultado de análise do estudo global de crimes das Nações Unidas e indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente. A Action Aids prevê que mais de 500 mil mulheres serão mortas por seus parceiros ou familiares até 2030. O documento faz um apelo a governos, doadores e à comunidade internacional para que se unam fim de dar prioridade a açõe que preservem os diretos da mulheres. O estudo consider dados levantados em 70 países e revela que, apesar de diversas campanhas pelo mundo, a violência ou a ameaça del ainda é uma realidade diária para milhões de mulheres.
Fonte: Folha de Pernambuco
