Por Chico Carlos
Noite de quinta-feira(02/06), município de Salgueiro, Sertão Central de Pernambuco, o relógio marcava 19h40, no auditório do Plaza Hotel, quando começou a reunião entre integrantes Diretoria do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), o advogado da Defensoria Médica, Rodrigo Machado e médicos que atuam naquela região. Em pauta: as repercussões da portaria (134/2011) do Ministério da Saúde (MS) que estabeleceu, dentro do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), limites para o número de vínculos médicos, inclusive no setor privado, e orienta gestores a desvincular os vínculos mais antigos em caso de acumulação, sem defesa administrativa prévia nos serviços de saúde. Além disso, temas sobre aposentadoria especial e cooperativismo médico entraram em discussão.
No início do encontro, o presidente do Simepe, Sílvio Rodrigues, comentou sobre a conjuntura da atividade médica no estado (campanha salarial e aposentadoria especial) e, principalmente, as deliberações dos promotores do Ministério Público em Afogados na Ingazeira durante a reunião do dia 31/05, em Afogados da Ingazeira, com os prefeitos e secretários de saúde dos municípios do Pajeú, representantes da X Gerência Regional e entidades médicas. “ Defendemos a carreira médica no serviço público, o que resolveria a falta de médicos no interior como também a necessidade que esses profissionais têm de exercer sua atividade em vários locais. Estamos preparando outra Ação Judicial Civil Coletiva na Justiça Federal, pedindo a suspensão dos efeitos da Portaria 134/MS, afim de garantir a ampla defesa e ao contraditório para todos os médicos”, frisou.
Em seguida, o advogado Rodrigo Machado, fez uma breve exposição sobre o mandado de injunção movido em relação à aposentadoria especial, assinalando que o Simepe apresentou uma petição ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), requerendo que o Estado de Pernambuco seja compelido a respeitar a decisão judicial, executando a decisão, sob pena de multa, e do responsável pelo descumprimento da decisão judicial ser enquadrado no crime de desobediência e de obstrução da justiça. “Esse pedido também visa favorecer aos médicos que estão tendo o pedido de aposentadoria especial indeferido sob a justificativa de lacuna legal” observou. Machado esclareceu ainda aos médicos sobre a Ação Civil Pública movida contra o MS, através de pedido de liminar, para discutir o mérito da questão no âmbito judicial e, ao mesmo tempo, disse que a Defensoria Médica está respondendo às demandas da categoria sobre a portaria 134.
Diálogo e entendimento
O diretor financeiro do Simepe, Mario Fernando Lins, mostrou um histórico sobre a importância e as características sobre o cooperativismo médico, analisando os cenários prós e contra. Em relação a portaria 134 do MS, Mario Lins comentou que o Simepe tem uma posição clara e de respeito incondicional às leis vigentes no país, principalmente, à Constituição Federal, e defende o diálogo e o entendimento em relação aos efeitos da medida.
No encerramento da atividade que durou quase duas horas,os diretores regionais Antônio Rodrigues (Serra Talhada) e Carlos Eduardo Quirino (Salgueiro), assinalaram que o encontro apresentou vários aspectos positivos, com a aproximação da capital com o interior, os esclarecimentos prestados sobre questões de honorários médicos, relação de trabalho e direitos trabalhistas.
Uma assembleia geral foi marcada para o dia 09 deste mês, quinta-feira, às 19h,no auditório do Hospital Regional Inácio de Sá, rua Antônio Alencar Sampaio, 346, bairro do Planalto, em Salgueiro. Os médicos daquela região do Sertão Central vão discutir especiamente a formatação da Campanha Salarial da rede estadual de saúde de 2011 e a carreira médica.
