No Brasil, já são oito anos de implantação. Mas em Pernambuco, a Lei Seca comemora cinco anos neste 1º de dezembro desde que deixou de ser apenas uma operação de trânsito para ganhar a força de política de saúde pública, passando a ser coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde. Nesse tempo, multou por dirigir alcoolizado 33,5 mil motoristas e abordou quase 2 milhões de condutores do litoral ao Sertão. Em números de acidentes e mortes no Estado, a redução nem foi tão simbólica – de 36.608 registros em 2014 para 29.484 em 2016 e de 2.090 mortes em 2012 para 1.942 em 2014. Mas a Lei Seca foi além. Mudou hábitos. Beber e dirigir, até então uma prática aceitável e justificável, virou crime e passou a ser criticado pela sociedade. Isso é fato e só foi possível porque a fiscalização está frequentemente nas ruas.
Mesmo quem nunca foi abordado numa blitz da Lei Seca conhece diversas pessoas submetidas à fiscalização. Também é comum ter um, dois, três amigos multados por dirigir alcoolizados. Essas pessoas podem até não ter tido, ainda, a permissão para dirigir suspensa, já que o processo é lento e os órgãos de trânsito não têm fôlego para a alta demanda, mas foram notificadas e temem a fiscalização quando sentam ao volante. A promotora de vendas Maria Clara (nome fictício) é um exemplo desse medo e da mudança individual proporcionada pela Lei Seca. “Fui notificada há três anos, depois de arriscar o teste do etilômetro porque tinha tomado duas taças de vinho. No começo, fiquei revoltada, com raiva de tudo. Com o tempo aceitei e hoje não dirijo mais depois de beber, por menor que seja a quantidade. Nem cogito. Mesmo que nunca pague a multa ou tenha a habilitação suspensa, aprendi”, afirma.
Essa mudança, entretanto, só foi possível porque a legislação ficou mais rigorosa (multa de R$ 2.934,70, que pode chegar a R$ 5.869,40) e, principalmente, porque a população viu e vê a fiscalização nas ruas. O número de equipes é insuficiente para a dimensão do Estado – nove – e o mesmo desde o começo da fiscalização, mas a estratégia itinerante das blitzes potencializou a abrangência da operação. “Tudo isso está diretamente ligado à estratégia de saúde pública. Quando a Lei Seca passou a ser coordenada pela SES, começamos a cruzar as estatísticas não só de acidentes, mas de feridos e mortos para definir os melhores locais para a realização das blitzes. É tanto que, enquanto o número de abordagens aumenta, o de notificações cai. Este ano, por exemplo, já foram 373.672 abordagens e apenas 5.493 notificações de alcoolemia, uma média de 3% a 4% apenas”, comemora o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel Luciano Nunes.
INTERIORIZAÇÃO
A presença das blitzes no interior de Pernambuco é, na avaliação de Luciano Nunes, o grande trunfo da Lei Seca. Para comemorar os cinco anos sob gestão da SES, a operação ganhou base administrativa na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, consolidando a atuação na região. A nova estrutura ficará responsável por planejar ações específicas para todo o Sertão do Estado, nas seis Gerências Regionais de Saúde (Geres) – Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina.
Fonte: Jornal do Commercio
