A Resolução nº 2079/14 do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi tema da reunião que aconteceu na tarde desta segunda-feira (18) com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe), diretores técnicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Secretaria Estadual de Saúde (SES), na sede do Cremepe. A vice-presidente do Simepe, Claudia Beatriz, os diretores executivos, Lissandra Moura e Walber Steffano, o presidente do Cremepe, André Dubeux, e o 2º secretário, Sílvio Rodrigues, estiveram presentes e discutiram a necessidade do cumprimento do decreto.
Antes de iniciar a discussão, o 2º secretário apresentou para todos os presentes a Resolução, que trata sobre a normatização do funcionamento das UPAs 24h e congêneres, informando sobre o dimensionamento da equipe médica e o sistema de trabalho nessas unidades.
O Simepe e o Cremepe apresentaram as denúncias de Médicos que trabalhavam nas unidades e de pacientes, sendo os principais problemas o transporte de pacientes; ambulâncias precárias; escalas de plantão deficitárias; sobrecarga de trabalho dos profissionais; necessidade de equipe de transferência; falha na atenção básica; falta de medicamentos e insumos; entre outros.
“O cumprimento da Resolução vai trazer tranquilidade aos plantonistas das UPAs e melhorar a qualidade de assistência aos pacientes que chegam lá, que passam por uma longa espera, podendo comprometer a assistência devido ao número insuficiente de profissionais para estar atendendo no tempo preconizado pela classificação de risco. Sinalizamos, ainda, a necessidade do cumprimento da Resolução Cremepe 11/2014, para o provimento de equipe de transferência, garantindo, assim, que o médico plantonista não necessite se ausentar em remoção de pacientes, evitando que haja descontinuidade da assistência na porta de entrada das urgências e emergências”, destaca a vice-presidente do Simepe.
“Imagina um paciente que está em Ouricuri e vai ser transferido para Petrolina, demorando cerca de 3 horas para ir, 3 horas para voltar, em um plantão de 12 horas. O médico vai ficar exatamente metade do tempo do plantão fora, enquanto a unidade fica sem o profissional na equipe e a porta de entrada vai ficando mais sobrecarregada, aumentando o tempo de espera e a insatisfação dos pacientes”, complementa.
A diretora executiva do Simepe e plantonista da UPA Maria Esther Souto Carvalho, conhecida como UPA da Imbiribeira, comentou sobre os problemas da unidade e a dura situação da equipe médica. “Vimos que atualmente a maioria das UPAs não têm um corpo clínico em número adequado para prestar esse bom atendimento, de acordo com a Resolução, além de muitos outros problemas que envolvem a boa assistência ao paciente. Na unidade que atuo, são 4 clínicos durante o dia e 2 durante a noite, com número de atendimentos chegando a cerca de 14 mil por mês. Eu acompanho de perto todo o sofrimento dos colegas médicos que recebem um plantão noturno, com média de 40 a 60 pacientes aguardando os atendimentos, os que vão chegando ao longo do plantão, além dos internados na sala amarela ou vermelha, esperando vagas para realização exames ou serem transferidos para hospitais”, explica.
Logo em seguida o diretor executivo, Walber Steffano, enfatizou os pontos apresentados pelas colegas, focando na necessidade de mudanças e melhores condições para atuação dos profissionais médicos. “Os médicos querem trabalhar, disso não tenho dúvidas, mas precisam de condições dignas para poder prestar a devida assistência. Os problemas apresentados e aqui discutidos ocorrem em todas as unidades, da capital ao interior, e não podemos deixar que esses problemas continuem. O Simepe e o Cremepe vão continuar lutando por melhores condições de trabalho para os médicos e melhor atendimento para os pacientes. Essa situação difícil, precária e desumana tem que mudar e confiamos no cumprimento das Resoluções CFM e Cremepe”, ressalta.
Os diretores técnicos ali presentes responderam aos questionamentos dos representantes das entidades médicas e destacaram pontos importantes que dificultavam a melhoria do serviço proporcionado pelas UPAs, entre eles, a mudança no perfil de gravidade dos pacientes, o que retrata no não funcionamento adequado da atenção primária, sobrecarregando outras unidades de saúde.
O Cremepe estipulou o prazo até setembro de 2018 para as adequações necessárias. Na ocasião, formou-se uma Comissão com representação dos segmentos presentes para acompanhar a implementação das ações, uma vez que a partir de setembro iniciam as fiscalizações, que buscam manter o cumprimento da Resolução e o bom funcionamentos dessas unidades.
